Resolução SME n.º 03, de 28 de julho de 2023
Altera os dispositivos da Resolução n.º 02, de 29 de setembro de 2022, conforme especifica e dá outras providências.
Resolução SME n.º 02, de 28 de julho de 2023
Altera os dispositivos da Resolução n.º 01, de 27 de setembro de 2022, conforme especifica e dá outras providências.
Portaria nº 025/2023, de 14 de julho de 2023.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Barrinha - CMEB e dá outras providências.