Portaria nº 031, de 30 de agosto de 2021.
Dispões sobre a nomeação do coordenador, do secretário executivo, dos integrantes da comissão especial de monitoramento e da equipe técnica que compões a estrutura do Fórum Municipal de Educação de…
Portaria nº 026, de 10 de agosto de 2021.
Dispões sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação de Barrinha - FMEB. Gestão de 2021/2023.
Decreto nº 042, de 30 de outubro de 2017.
Regulamenta o art. 5º da Lei Municipal nº 2.347/2015 e dispõe sobre a composição e funcionamento do Fórum Municipal de Educação de Barrinha - FMEB.
Lei Municipal nº 2.347, de 22 de julho de 2015
Plano Municipal de Educação de Barrinha - PME