Decreto nº 042, de 30 de outubro de 2017.
Regulamenta o art. 5º da Lei Municipal nº 2.347/2015 e dispõe sobre a composição e funcionamento do Fórum Municipal de Educação de Barrinha - FMEB.
Regulamenta o art. 5º da Lei Municipal nº 2.347/2015 e dispõe sobre a composição e funcionamento do Fórum Municipal de Educação de Barrinha - FMEB.
Plano Municipal de Educação de Barrinha - PME