Constituição Federal Post author:Thaís Post published:17 de março de 2023 Post category:Legislação Constituição Federal Talvez você goste também Lei nº 2.658 – Altera as dispositivos da Lei de criação do Conselho Municipal de Educação 10 de maio de 2023 Decreto nº 042, de 30 de outubro de 2017. 30 de outubro de 2017 RESOLUÇÃO SME nº 03/2021, de 17 de agosto de 2021. 18 de agosto de 2021
Lei nº 2.658 – Altera as dispositivos da Lei de criação do Conselho Municipal de Educação 10 de maio de 2023
