LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Post author:Thaís Post published:17 de março de 2023 Post category:Legislação LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Talvez você goste também Lei nº 2.658 – Altera as dispositivos da Lei de criação do Conselho Municipal de Educação 10 de maio de 2023 Lei nº 1.837 – Dispõe sobre a criação e constituição do Conselho Municipal de Educação 10 de maio de 2023 RESOLUÇÃO SME nº 03/2021, de 17 de agosto de 2021. 18 de agosto de 2021
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