LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Post author:Thaís Post published:17 de março de 2023 Post category:Legislação LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Talvez você goste também Decreto nº 042, de 30 de outubro de 2017. 30 de outubro de 2017 Lei nº 2.658 – Altera as dispositivos da Lei de criação do Conselho Municipal de Educação 10 de maio de 2023 Portaria nº 031, de 30 de agosto de 2021. 31 de outubro de 2021
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