LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Post author:Admin Post published:17 de março de 2023 Post category:Legislação LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Talvez você goste também RESOLUÇÃO SME nº 03/2021, de 17 de agosto de 2021. 18 de agosto de 2021 Portaria nº 031, de 30 de agosto de 2021. 31 de outubro de 2021 Decreto nº 042, de 30 de outubro de 2017. 30 de outubro de 2017
