LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Post author:Admin Post published:17 de março de 2023 Post category:Legislação LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Talvez você goste também Lei nº 2.658 – Altera as dispositivos da Lei de criação do Conselho Municipal de Educação 10 de maio de 2023 Decreto nº 042, de 30 de outubro de 2017. 30 de outubro de 2017 Lei nº 1.837 – Dispõe sobre a criação e constituição do Conselho Municipal de Educação 10 de maio de 2023
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