LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Post author:Thaís Post published:17 de março de 2023 Post category:Legislação LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Talvez você goste também Portaria nº 031, de 30 de agosto de 2021. 31 de outubro de 2021 RESOLUÇÃO SME nº 03/2021, de 17 de agosto de 2021. 18 de agosto de 2021 Decreto nº 042, de 30 de outubro de 2017. 30 de outubro de 2017