LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Post author:Felipe Ferreira Post published:17 de março de 2023 Post category:Legislação LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Talvez você goste também RESOLUÇÃO SME nº 03/2021, de 17 de agosto de 2021. 18 de agosto de 2021 Lei nº 2.658 – Altera as dispositivos da Lei de criação do Conselho Municipal de Educação 10 de maio de 2023 Portaria nº 026, de 10 de agosto de 2021. 10 de agosto de 2021
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