LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Post author:Thaís Post published:17 de março de 2023 Post category:Legislação LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Talvez você goste também Decreto nº 042, de 30 de outubro de 2017. 30 de outubro de 2017 Portaria nº 026, de 10 de agosto de 2021. 10 de agosto de 2021 Lei nº 2.658 – Altera as dispositivos da Lei de criação do Conselho Municipal de Educação 10 de maio de 2023
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