LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Post author:Felipe Ferreira Post published:17 de março de 2023 Post category:Legislação LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Talvez você goste também Lei nº 2.658 – Altera as dispositivos da Lei de criação do Conselho Municipal de Educação 10 de maio de 2023 Portaria nº 026, de 10 de agosto de 2021. 10 de agosto de 2021 Lei nº 1.837 – Dispõe sobre a criação e constituição do Conselho Municipal de Educação 10 de maio de 2023
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