RESOLUÇÃO SME nº 03 / 2021, de 17 de agosto de 2021 – “Fixa normas complementares ao Decreto municipal
nº 069, de 27 de agosto de 2021, estabelecendo diretrizes para a retomada das aulas e demais atividades letivas
presenciais da rede pública municipal de ensino de Barrinha no contexto da pandemia de Covid-19 e dá providências.”