LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Post author:Thaís Post published:17 de março de 2023 Post category:Legislação LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Talvez você goste também RESOLUÇÃO SME nº 03/2021, de 17 de agosto de 2021. 18 de agosto de 2021 Decreto nº 042, de 30 de outubro de 2017. 30 de outubro de 2017 Portaria nº 019, de 13 de maio de 2021. 21 de maio de 2021
