LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Post author:Thaís Post published:17 de março de 2023 Post category:Legislação LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Talvez você goste também Lei nº 1.837 – Dispõe sobre a criação e constituição do Conselho Municipal de Educação 10 de maio de 2023 Portaria nº 031, de 30 de agosto de 2021. 31 de outubro de 2021 Portaria nº 026, de 10 de agosto de 2021. 10 de agosto de 2021
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