“Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e protocolos de segurança escolar, controle de acesso, entrada, permanência e saída de estudantes nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Barrinha e dá outras providências.”
3. Resolução SME 003-2026 - Dispõe sobre diretrizes, procedimentos e protocolos de segurança escolar