LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente
ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente
Portaria nº 031, de 30 de agosto de 2021.
Dispões sobre a nomeação do coordenador, do secretário executivo, dos integrantes da comissão especial de monitoramento e da equipe técnica que compões a estrutura do Fórum Municipal de Educação de…
RESOLUÇÃO SME nº 03/2021, de 17 de agosto de 2021.
RESOLUÇÃO SME nº 03 / 2021, de 17 de agosto de 2021 - “Fixa normas complementares ao Decreto municipal nº 069, de 27 de agosto de 2021, estabelecendo diretrizes para…
Portaria nº 026, de 10 de agosto de 2021.
Dispões sobre a nomeação dos membros do Fórum Municipal de Educação de Barrinha - FMEB. Gestão de 2021/2023.
Portaria nº 019, de 13 de maio de 2021.
Nomeia os novos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências.
Decreto nº 042, de 30 de outubro de 2017.
Regulamenta o art. 5º da Lei Municipal nº 2.347/2015 e dispõe sobre a composição e funcionamento do Fórum Municipal de Educação de Barrinha - FMEB.